Processo 416455/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2011 08:57
Autuado em 11/07/2011 08:57
Protocolo Integrado do Estado 108491620
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 755/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2016 Decisão Definitiva Monocrática   755/ 2016 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2013   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/07/2013   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado AMANDA LOUISE RAMAJO CORVELLO BARRETO
Interessado MARILDA WEIGERT BRAGA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 12:01 do Protocolo 866970/12
10/12/2012 18:11 do Protocolo 834068/12
12/11/2012 11:31 do Protocolo 766275/12
01/10/2012 17:01 Resposta ao Ofício nº 316/2012-OIN-GP
27/06/2012 16:59 do Protocolo 425192/12
21/06/2012 11:39 juntada de AR oficio 1567/12-ODL-DIJUR
20/06/2012 13:37 do Protocolo 408883/12
27/04/2012 15:57 Juntada de AR Oficio 837/12 ODL-DIJUR
26/04/2012 14:01 do Protocolo 265187/12
09/02/2012 14:25 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/06/2012 Ofício de Diligência   1567/ 2012   
DIJUR  12/04/2012 Ofício de Diligência   837/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Decisão Definitiva Monocrática nº 755/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 1782/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 3976/2013
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 3763/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 2819/2013
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 2731/2012
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 2422/2012
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 541/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13238/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 10:57 DP  
07/10/2016 12:08 COFAP  
16/09/2016 14:50 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2016 -
16/09/2016 14:50 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 755/2016 -
26/08/2016 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4387/2016 -
26/08/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 11261/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme coordenadoria
17/09/2014 08:05 COFAP Parecer nº 8548/2016 -
10/09/2014 09:25 S1C Certidão de Sessão nº 1893/2014 -
09/09/2014 14:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1782/2014 -
12/03/2014 17:37 DICAP Parecer nº 12185/2014 - Aposentadoria. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
06/03/2014 14:58 DP Informação nº 3781/2014 -
04/09/2013 10:38 DICAP  
02/09/2013 08:35 S1C Certidão de Sessão nº 2238/2013 -
30/08/2013 15:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3976/2013 -
26/08/2013 11:03 DP Informação nº 18209/2013 -
26/08/2013 09:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3827/2013 -
23/08/2013 10:17 STP Certidão Diversa nº 16/2013 -
23/08/2013 10:17 STP Certidão de Sessão nº 569/2013 -
20/08/2013 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3763/2013 -
20/08/2013 13:26 DP Informação nº 17113/2013 -
09/08/2013 15:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3750/2013 -
09/08/2013 15:21 STP Certidão de Sessão nº 532/2013 -
05/07/2013 16:12 GAIZL  
03/07/2013 15:11 DP  
03/07/2013 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 1688/2013 -
03/07/2013 14:51 DP  
03/07/2013 14:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2859/2013 -
02/07/2013 17:26 S1C  
12/06/2013 10:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2819/2013 -
11/06/2013 16:43 S1C Certidão de Sessão nº 1429/2013 -
09/04/2013 09:33 GAIZL  
25/02/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 4597/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: Ratifica-se solicitação contida na peça 38, conforme Diretoria Jurídica.
25/02/2013 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
07/01/2013 12:46 DIJUR Parecer nº 2734/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. PROGRESSÃO COM DISTRIBUIÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. DECRETO ESTADUAL Nº 7774/10. POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE. QUESTÃO PREJUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE E SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE APOSENT
19/12/2012 16:49 DP  
19/12/2012 12:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2808/2012 -
17/12/2012 13:49 DP Informação nº 14699/2012 -
17/12/2012 13:49 DP Informação nº 14700/2012 -
28/11/2012 09:09 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 164/2012 -
28/11/2012 09:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2731/2012 -
26/11/2012 10:23 SMPjTC Parecer nº 18641/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Ao Relator, diante da solicitação de incidente de inconstitucionalidade.
12/11/2012 12:52 DIJUR Parecer nº 18372/2012 -
29/10/2012 16:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2422/2012 -
05/10/2012 18:19 SMPjTC Parecer nº 16981/2012 - Encaminhamento para exame das providências solicitadas EMENTA. Retorno. Questões pontuadas pelo Relator dos autos. Encaminhamento para exame das providências solicitadas pela Diretoria Jurídica.
01/10/2012 17:42 DP Informação nº 9663/2012 -
15/05/2012 17:25 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 859/2012 -
15/05/2012 17:25 DIJUR Ofício de Diligência nº 1567/2012 -
15/05/2012 17:25 DIJUR Parecer nº 14410/2012 -
11/05/2012 11:09 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2012 -
11/05/2012 11:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 541/2012 -
02/03/2012 15:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 837/2012 -
02/03/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 2032/2012 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para esclarecimentos acerca do aumento salarial da interessada.
02/03/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 3072/2012 - Aposentadoria estadual. Ao Setor de Apoio Administrativo para oficiar à origem para esclarecimentos solicitados pelo Relator.
02/03/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 5041/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL- DILIGÊNCIA CUMPRIDA - LEGALIDADE E REGISTRO. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
28/02/2012 16:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 240/2012 -
26/02/2012 20:39 SMPjTC Parecer nº 1995/2012 - conforme instrução julg cf inst
30/08/2011 08:45 DIJUR Parecer nº 1555/2012 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ. NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DE TEMPO COMPUTADO NO OUTRO CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO ATO DE INGRESSO DA SERVIDORA NESSA CORTE. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D
11/07/2011 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13238/2011 -

Voltar a Consulta